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LEI
Número: 1703/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.(VIGENTE)
LEI
Número: 1702/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários da administração do município de Tabaí mediante transação.(VIGENTE)
LEI
Número: 1701/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à empresa TEMPLUM empreendimentos e investimentos imobiliários LTDA em conformidade com a lei municipal nº 433/05 e alterações.(VIGENTE)
LEI
Número: 1700/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Regula a realização de feiras eventuais no município de Tabaí e dá outras providencias.(VIGENTE)
LEI
Número: 1699/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Aprova o plano municipal de atenção socioeducativo e dá outras providências.(VIGENTE)
PORTARIA
Número: 010/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de junho de 2018
“ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAÍ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2018.”
Portaria
Número: 010/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de junho de 2018
“ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAÍ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2018.”
Portaria
Número: 009/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de junho de 2018
DESIGNA a servidora Ingrid Oliveira da Costa ocupante do cargo de DIRETORA GERAL DA CÂMARA, para representar e votar na Assembleia Geral Ampliada da Consulta Popular – Orçamento 2019.
LEI
Número: 1698/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1697/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1696/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Dispõe sobre a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito-SCPC de Crédito Tributários e Não Tributários do Município de Tabaí. (VIGENTE)
LEI
Número: 1695/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1694/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1693/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1692/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1691/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente (VIGENTE)
LEI
Número: 1689/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências (VIGENTE)
Regimento Interno
Número: Resolução n°02 de 2009
Categoria: Regimento Interno
Publicado em: 08 de maio de 2018
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabaí.
PORTARIA
Número: 008/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no período de 07/05/2018 a 21/05/2018.
LEI
Número: 1688/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente (VIGENTE)
