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LEI
Número: 1758/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Arsênio Garcia de Oliveira e da outras providências
LEI
Número: 1757/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Concede abono natalino no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2018, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.
LEI
Número: 1756/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1755/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1754/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recurso de cobertura.
LEI
Número: 1753/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1752/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e das outras providências
LEI
Número: 1751/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder cedência de espaço como forma de auxílio a cooperativa Coesa Ltda, em conformidade com a Lei Municipal N° 433/05 e alterações.
LEI
Número: 1750/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes da Vila Tabaí, como Vasco Pinto de Azevedo e da outras providencias."
LEI
Número: 1749/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."
LEI
Número: 1748/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Acrescenta inciso I ao artigo 3° da lei municipal n°810/09 que institui no Município de Tabaí a contribuição para custeio da Iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal."
LEI
Número: 1747/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Altera o plano plurianual(2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente."
LEI
Número: 1746/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional no orçamento corrente."
LEI
Número: 1745/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."
LEI
Número: 1744/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Altera requisito para o cargo de agente comunitário de saúde."
LEI
Número: 1743/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente aponta recursos de cobertura."
LEI
Número: 1742/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Dispõe sobre a denominação da estrada geral de Aterrados que inicia na BR 386, indo até a divisa com o município de Taquari como RODOVIA JOSÉ MARINO GREGORY e dá outras providências.
LEI
Número: 1741/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1740/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa FABIANO DE QUADROS – ME, em conformidade com a Lei municipal n°. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 1739/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a comprar silagem no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) para doação à CARRETEADA como forma de Incetivo à Cultura, e dá outras providências.”