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LEI
Número: 1793/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2019
Altera o respectivo Quadro de Cargos em Comissão, Funções e Gratificações Especiais, vencimentos e dá outras providencias.
LEI
Número: 1792/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2019
Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias.
Portaria
Número: 017/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2019
HOMOLOGA a conclusão de estágio probatório do servidor abaixo relacionado, a teor da Lei Municipal nº 111/99. Rosangélica Cardoso da Rosa 699 Agente Administrativo Aprovada 11/04/2019
Portaria
Número: 016/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2019
CONCEDE AVANÇO TRIENAL ao servidor abaixo relacionado, conforme art. 86 da Lei nº 830/09 (Regime Jurídico Único). Rosangélica Cardoso da Rosa Agente Administrativo 699
LEI
Número: 1791/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.
LEI
Número: 1790/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2019
Autoriza o Município à receber doações de terras de propriedade de Eracema de Oliveira Cardoso, bem como fazer uso da área como ruas e dá outras providencias.
Portaria
Número: 015/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2019
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto
Número: 001/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 26 de março de 2019
Concede o Diploma "Mulher em Destaque"
LEI
Número: 1789/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2019
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura
LEI
Número: 1788/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Taquari e da outras providencias.
LEI
Número: 1787/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2019
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis de propriedade de deficiente físico.
LEI
Número: 1786/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1785/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.
LEI
Número: 1784/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Acrescenta Paragrafo único ao artigo 11 da Lei Municipal nº. 1.766/18 de 20 de dezembro de 2018
Resolução
Número: 001/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e da outras providencias.
Portaria
Número: 014/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de fevereiro de 2019
Fica autorizado os vereadores Marcelo de Oliveira Machado e Renato Pereira Vargas para Brasília-DF no período de 19 à 21 de fevereiro de 2019; para encaminhar pedidos de emendas parlamentares e verificar o andamento das solicitações feitas anteriormente.
CONCEDE FÉRIAS
Número: 013/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de fevereiro de 2019
CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDORA Rosangélica Cardoso da Rosa ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 11/03/2019 à 25/03/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
LEI
Número: 1783/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1782/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Autorizo ao Município a receber doações de terras de propriedades de Leontina Braga, bem como fazer o uso da área como rua e da outras providencias
LEI
Número: 1781/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para Sr Ivaldino Augusto Radaelli, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.