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LEI
Número: 1830/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ALEX REGINALDO SALDANHA – ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 1829/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Altera a carga horaria do cargo de Atendente de Educação Infantil, altera a lei 736/08 e dá outras providências.
LEI
Número: 1828/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa DOUGLAS RODRIGO ZOUNAR-ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações
LEI C/ ADIN nº 70082859315
Número: 1827/2019 C/ ADIN nº 70082859315
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Trata-se de veto a emenda parlamentar aprovada na data de 07-08-2019, que acrescentou Paragrafo Único ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº. 052/2019.
LEI
Número: 1826/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1825/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Revoga a lei municipal nº. 552/06 de 08 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A ESPECIE DE LAMPADA A SER UTILIZADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO".
LEI
Número: 1824/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JORGE ANDRÉ REUBENICH EIRELI, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 1823/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1822/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1821/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Autoriza a contratação temporária e da outras providencias
LEI
Número: 1820/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1819/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
Dispõe sobre a concessão de Subvenção social à Associação de Trilheiros de Tabaí, e dá outras providencias.
LEI
Número: 1818/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
Regulamenta as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
LEI
Número: 1817/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
“Institui a Turma Volante Municipal de Tabaí (TVM) e estabelece Gratificação por exercícios de função aos fiscais, e dá outra providencias.”
Resolução
Número: 002/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de julho de 2019
“Cria a Galeria dos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências”.
LEI
Número: 1816/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1815/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ROMA FACRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA de propriedade dos senhores Romildo Moura Marques e Mateus Daniel Alves Gabe, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.”
LEI
Número: 1814/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino publico e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil
LEI
Número: 1813/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Dispõe sobre auxilio aos produtores de leite do Município
LEI
Número: 1812/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autorização contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
