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Decreto
Número: 007/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE INES LOPES MACHADO”
LEI
Número: 1840/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Concede abono natalino de R$ 300 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2019, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.
LEI
Número: 1839/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JAQUELINE ALMEIDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.
Portaria
Número: 023/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
“Atribui Função Gratificada A Funcionário Público Que Especifica” servidor Alexandre Torres Assunção Fontes, Assessor Administrativo - Técnico Em Contabilidade, Matrícula nº 695, para responder pelas funções de Diretor Geral da Câmara, em substituição Patrícia Saldanha D`Avila, durante seu impedimento legal, por motivo de férias,
Portaria
Número: 022/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
“DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS”.
Portaria
Número: 021/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Patrícia Saldanha D`Avila, ocupante do cargo de Diretora Geral da Câmara, matrícula 710, no período de 02/12/2019 à 16/12/2019.
LEI
Número: 1838/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.
Decreto
Número: 006/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 19 de novembro de 2019
“Dispõe sobre a Revogação do decreto legislativo nº 05 de 14 de novembro de 2019.”
LEI
Número: 1837/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos ao Hospital Montenegro, e da outras providencias.
LEI
Número: 1836/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa Madeireira Wilmsen, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.
Decreto
Número: 005/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 14 de novembro de 2019
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.
Portaria
Número: 020/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de novembro de 2019
CONSIDERANDO: O término dos mandatos dos vereadores Nelso da Rosa Machado (PP) e Valnei José da Silva (PMDB), principalmente o encerramento da legislatura 2013/2016,
Portaria
Número: 019/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de novembro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE ao servidor abaixo relacionado, conforme art. 18 da Lei nº 1.393/2015 II – Nível Médio para Superior: acréscimo de 20% (Plano de Carreira da Câmara Municipal).
Decreto
Número: 004/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 01 de novembro de 2019
“Institui temporariamente turno único de trabalho na câmara municipal de Tabaí-RS”.
LEI
Número: 1835/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Autoriza da contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias
LEI
Número: 1834/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2020
Decreto
Número: 003/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 16 de outubro de 2019
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE ARCÊNIO PEREIRA GARCIA”
LEI
Número: 1833/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a comprar silagem até o valor o máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais) para doação à CARRETEADA como forma de incentivo à Cultura e dá providencias.
LEI
Número: 1832/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2019
Autoriza ao Executivo Municipal a custear gastos com vacinas e dá outras providências.
LEI
Número: 1831/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março 2008 que "Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas do município de Tabaí e dá outras providencias".
