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LEI
Número: 1853/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020, e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1852/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1851/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Altera a redação do artigo 1°e § 1° da lei Municipal n°1.846/2019, que autorizou a contratação temporária de técnica de enfermagem, de excepcional interesse público e dá outras providências.”
LEI
Número: 1850/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e legislativo para 2020, e dá outras providências."
LEI
Número: 1848/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 4,48%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.”
LEI
Número: 1849/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de janeiro de 2020
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeitos a Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 4,48% (quatro vg quarenta e oito por cento), correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.
Decreto
Número: 001/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
Art. 1º- Fica revogado o Decreto Legislativo nº 004/2019 de 01 de novembro de 2019, que institui turno único 06 (seis) horas diárias.
Portaria
Número: 005/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de janeiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora SABRINA DE SOUZA PEREIRA para o cargo de ASSESSORA DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 14 de janeiro de 2020.
Portaria
Número: 004/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor ELIEL SOUZA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 13 de Janeiro de 2020 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 13 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria
Número: 003/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor ELIEL SOUZA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, a contar do dia 13 de Janeiro de 2020.
Portaria
Número: 002/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ALESSANDRA MARTINS MULLER, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 10 de janeiro de 2020.
LEI
Número: 1847/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Estima Receita Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
Portaria
Número: 001/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica Cardoso da Rosa, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020.
LEI
Número: 1846/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação temporária, excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1845/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço a Empresa MIOLE BRASIL, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações
LEI
Número: 1844/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa SOUZA E DUARTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações
LEI
Número: 1843/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1842/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza a abertura de credito adicional no orçamento corrente.
LEI
Número: 1841/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Dispõe sobre relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômicas e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador dá outras providências.
portaria
Número: 024/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
“ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA”