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Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 001/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de abril de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
Portaria
Número: 010/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE PROMOÇÃO POR CLASSE ao servidor abaixo relacionado, conforme art. 14 da Lei nº 1.393/2015 (Plano de Carreira).
Decreto
Número: 003/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 26 de março de 2020
LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO VEREADOR SUPLENTE ILDO PACHECO DE SOUZA
Resolução
Número: 002/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Resolução
Número: 001/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2020
Resolução nº 001/2020 Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TABAÍ, no uso de suas atribuições legais.
LEI
Número: 1863/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2020
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1862/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2020
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1861/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2020
Altera a Lei nº. 1.538, de 16 março de 2017, que atribuiu gratificação aos membros da Comissão de Pregão dá outras providências.
Decreto
Número: 002/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
“Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque’”.
LEI
Número: 1860/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1859/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Idaulino Rodrigues de Freitas e da outras providências
LEI
Número: 1858/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1857/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1856/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1855/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o anexo I da Lei n° 1.202, de 21 de junho de 2012 e dá outras providências.
LEI
Número: 1854/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira à Vitória Cristina da Silva e dá outras providências.”
Portaria
Número: 009/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
Portaria
Número: 008/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de fevereiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE PROMOÇÃO POR CLASSE ao servidor abaixo relacionado, conforme art. 14 da Lei nº 1.393/2015 (Plano de Carreira).
Portaria
Número: 007/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de fevereiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 10/02/2020 a 24/02/2020.
Portaria
Número: 006/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE ao servidor abaixo relacionado, conforme art. 18 da Lei nº 1.393/2015 III – Nível Superior para Especialização (Pós-Graduação): acréscimo de 15% (Plano de Carreira da Câmara Municipal).