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LEI
Número: 1875/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de julho de 2020
Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 003/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de junho de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
Nota Pública
Número: 001/2020
Categoria: Nota Pública
Publicado em: 05 de junho de 2020
A Câmara Municipal de Tabaí informa que após a constatação de contaminação por COVID-19 em diversos Servidores Públicos do Setor Administrativo da Prefeitura Municipal.
LEI
Número: 1874/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.’’
LEI
Número: 1873/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
LEI
Número: 1872/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
LEI
Número: 1871/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
LEI
Número: 1870/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Cria o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC – e dá outras providências.’’
LEI
Número: 1869/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade coma Lei Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005.’’
LEI
Número: 1868/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’
LEI
Número: 1867/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Inclui o Anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providencias.”
LEI
Número: 1866/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1865/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.
LEI
Número: 1864/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de maio de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Prorrogação de Resolução 002/2020
Número: 002/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de maio de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 002/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de maio de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
Portaria
Número: 012/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de maio de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor ROGER MARTINS MÜLLER, para o cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 05 de maio de 2020 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE MAIO DE 2020. VER.
Portaria
Número: 011/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de maio de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora PATRÍCIA SALDANHA D`AVILA do cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 04 de maio de 2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 04 DE MAIO DE 2020.
Prorrogação de Resolução 002/2020
Número: 001/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de abril de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Resolução
Número: 001/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de abril de 2020
Prorrogação Resolução Art. 1º Ficam suspensas pelo prazo de mais trinta dias, a contar da publicação da presente prorrogação da resolução 001/2020, as seguintes atividades na Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí:
