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Portaria
Número: 001/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor ROGER MARTINS MULLER do cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 04 de janeiro de 2021.
LEI
Número: 1907/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
“Concede abono natalino de R$ 250,00 duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.”
LEI
Número: 1906/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021
LEI
Número: 1905/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1904/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021) a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Prorrogação de Resolução 002/2020
Número: 009/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Prorrogação de Ressolução 002/2020
Número: 010/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 009/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
Portaria
Número: 019/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
“EXONERA SERVIDORA” VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ROSANGÉLICA DA ROSA SOUZA do cargo de ASSESSORA DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 15 de dezembro de 2020.
Portaria
Número: 018/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº. 018/2020 “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS”.
Portaria
Número: 017/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
“Atribui Função Gratificada A Funcionário Público Que Especifica” VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, resolve:
LEI
Número: 1903
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1902
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1901
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Sr. Luciano de Lima, para tratamento de saúde diagnosticado com Nefrite Lúpica e dá outras providências”.
LEI
Número: 1900
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
Portaria
Número: 016/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“CONCEDE FÉRIAS” VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS à SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 16/12/2020 à 25/12/2020.
Prorrogação de Resolução002/2020
Número: 008/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 008/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de novembro de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
Portaria
Número: 015/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de novembro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora SABRINA DE SOUZA PEREIRA do cargo de ASSESSORA DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 16 de novembro de 2020.
Portaria
Número: 014/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de novembro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR Eliél Souza da Silva, ASSESSOR PARLAMENTAR, matrícula 718, no período de 16/11/2020 à 05/12/2020.
