*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 680/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2007
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 679/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 678/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e aponta recurso para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 677/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 676/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 675/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 674/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 673/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 770/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 672/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências-completa (EXPIRADA)
LEI
Número: 671/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 670/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 669/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 668/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Altera a redação dos Arts (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 667/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a ressarcir despesa com pagamento de energia elétrica e conserto do motor do freezer à comunidade Nossa Senhora de Fátima
LEI
Número: 666/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (REVOGADA pela Lei nº. 837/2009)
LEI
Número: 665/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial (EXPIRADA)
LEI
Número: 664/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 663/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 662/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)