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LEI
Número: 752/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Acrescenta o menor Weliton Francisco Marques Campos ao convênio firmado com a APAE de Taquari (EXPIRADA)
LEI
Número: 751/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Altera o Valor dos vencimentos dos agentes Comunitários de Saúde (EXPIRADA)
LEI
Número: 750/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Suprime a letra e inciso II, do Artigo 94, do Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município de Tabaí (REVOGADA pela Lei nº 830/2009)
LEI
Número: 749/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 748/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 747/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 746/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 745/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 744/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 743/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 742/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 741/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 740/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 739/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 738/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza a receber doação de imóvel e em contrapartida e executar obras de infra-estrutura (VIGENTE)
LEI
Número: 737/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Regulamenta os limites para plantio de florestas renováveis próximas a divisas (VIGENTE)
LEI
Número: 736/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Tabaí e dá outras providências (ALTERADA pela Lei nº 1533/2017)
LEI
Número: 385/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Cria Cargos em Comissão e ou Função Gratificada no quadro de cargos do Município. ( REVOGADA pela Lei n°. 736/2008)
LEI
Número: 735/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 734/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)