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LEI
Número: 817/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 816/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 815/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 814/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal à contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 813/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 812/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de bens móveis do patrimônio desta Prefeitura (EXPIRADA)
LEI
Número: 811/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul,
LEI
Número: 810/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Institui no município de Tabaí a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal (ALTERADA pela Lei nº. 1060/2011)
LEI
Número: 809/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (EXPIRADA)
LEI
Número: 808/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o Art. 2º da lei nº (REVOGADA pela Lei nº. 1091/2011)
LEI
Número: 808/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o Art. 2º da lei nº
LEI
Número: 807/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel
LEI
Número: 806/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 500,00
LEI
Número: 805/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2008
Estende aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual (ALTERADA pela Lei nº. 1097/2011)
LEI
Número: 804/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2008
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 803/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2008
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o mesmo índice para a revisão geral, anual (EXPIRADA)
LEI
Número: 802/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2008, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 801/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TABAI para o Exercício de 2009 (EXPIRADA)
LEI
Número: 800/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 799/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança (EXPIRADA)