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LEI
Número: 1891/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura. ”
LEI
Número: 1890/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1889/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1888/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1887/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1886/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1885/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1884/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1883/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1882/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1881/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1880/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1879/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1878/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1877/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura
LEI
Número: 1959/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2020
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Tabaí a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
LEI
Número: 1876/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de julho de 2020
“Recepciona a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, com suas posteriores alterações e regulamentações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Município de Tabaí, e dá outras providencias.’’
LEI
Número: 1875/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de julho de 2020
Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.
LEI
Número: 1874/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.’’
LEI
Número: 1873/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.