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LEI
Número: 1911/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera a Lei n° 1.908, de 07 de janeiro de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabaí, visando potencializar a arrecadação própria, levando-se em conta os efeitos econômicos causando pela pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
LEI
Número: 1910/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera a redação do art. 3° da Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001 e dá outras providências.
LEI
Número: 1909/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
“Revoga a Lei Municipal n° 1907/2020, de 31 de dezembro de 2020, que "Concede abono natalino de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí."
LEI
Número: 1908/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.”
LEI
Número: 1907/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
“Concede abono natalino de R$ 250,00 duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.”
LEI
Número: 1906/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021
LEI
Número: 1905/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1904/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021) a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1903
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1902
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1901
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Sr. Luciano de Lima, para tratamento de saúde diagnosticado com Nefrite Lúpica e dá outras providências”.
LEI
Número: 1900
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1899/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1898/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1897/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1896/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1895/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1894/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1893/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2020
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2021
LEI
Número: 1892/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’