Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2024

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Data de criação: 05/06/2024

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1551/2024 e 1554/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

Autoria

Arquivo da Matéria

Compartilhe!