Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2025

Indicação 027/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal providencie a criação do “CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 027_Pedro___Conselho_de_animais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

2024

Moção 008/2024 - Moção

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, PL, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa, Senhor Adriano Leal, extensiva a todos os funcionários, professores, alunos e colaboradores, pelos 75 anos de fundação da “Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_congratulao_Pedro_Rosa_008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 478,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 012/2024 - Ata

Decima Segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012___sesso_Ordinria_1707.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 005/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação pública como "PARQUE MUNICIPAL OSVALDO PEREIRA MACHADO - "Vadico" e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

4 autores:

André

Darci

Marcelo

Pedro

Requerimento 022/2024 - Requerimento

Os Vereadores Pedro Araújo, Anderson Vargas e Darci da Silva, que abaixo subscrevem, requerem à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja convocado o Secretário de Obras para prestar esclarecimentos referentes a sua pasta na próxima sessão ordinária, que ocorrera no dia 04 de setembro as 19:00.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022___Pedro_Anderson_e_Darci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 321,9 kB

3 autores:

Anderson

Darci

Pedro

Moção 007/2024 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SICREDI OURO E BRANCO pela passagem dos seus 43º aniversário, ocorrido no dia 20 de agosto do ano corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_aplausos_007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 509,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 011/2024 - Ata

Decima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011___sesso_Ordinria_0307.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 846,1 kB

9 autores:

Alessandro

Anderson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 010/2024 - Ata

Decima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010___sesso_Ordinria_1906.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 952,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 078/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal se disponibilize a realizar obras de conservação da Estrada sem nome da Vila do Motel que dá acesso a duas das principais Serrarias do município

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 078_Pedro_Estrada_sem_nome_da_Vila_do_Motel.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 013/2024 - Pedido de Informação

De forma surpreendente tomamos conhecimento através de terceiros que o aniversário do município de Tabaí, a ser comemorado no dia 22 de outubro, por iniciativa da Administração Municipal teve suas festividades antecipadas para o próximo final de semana, 9 e 10 de agosto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013__Pedro___Pavimentao_asfltica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 523,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 074/2023 - Indicação

Que o Executivo Municipal disponibilize a construção de um abrigo na Parada de ônibus na alça de acesso da elevada na BR 386, km 386, sentido interior x capital próximo a Selaria do Roni.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 074_Pedro_ABRIGO_DE_NIBUS_SELARIA_RONI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 350,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 010/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto à realização do corpo de prova para verificação da qualidade da pavimentação asfáltica realizada recentemente no município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010__Pedro_Pedido_de_Informaes_corpo_de_pr...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 462,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 004/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a Criação de Transporte Gratuito para Crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou Crianças com Paralisia Cerebral, no âmbito do Município de Tabaí e adota outras providências.” .

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 836,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua João Rangel de Souza e dá outras providencias”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CCF_000443.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 021/2024 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado o Gerente Geral da Caixa Econômica de Taquari, Fernando Forneck, solicitando a possibilidade de disponibilizar aos munícipes de Tabaí “um caixa eletrônico” que possibilite o saque de dinheiro pelos clientes da Caixa Econômica Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021___Pedro_caixa_economica_Federal.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 421,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 072/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de alteração da destinação dos recursos oriundos das emendas impositivas dos vereadores infra-assinados para Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, para a colocação de 01 (um) quebra-molas na rua Frederico Nascimento no Bairro Joaquim José de Souza e 01 (um) quebra-molas na Rua 28 de Dezembro, no Bairro Centro, alterando a destinação para pavimentação da Rua Deputado Júlio Redecker.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 072_Conjunta___Emenda_Impositiva.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 442,2 kB

5 autores:

Darci

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 071/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal disponibilize a Comunidade da Vila do Quininho com um abrigo na parada de ônibus junto ao seu acesso.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 071_Pedro_ABRIGO_DE_NIBUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 349,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 070/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal tome providências para canalizar a água que passa constantemente sobre a pista nas proximidades da Escola Carlos Gomes.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 070__Pedro_GUA_SOBRE_A_PISTA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 385,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 068/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo isenção do pagamento do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) para pessoas idosas conforme o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003. Segue para análise o Anteprojeto de Lei.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 068_Pedro___Inseo_de_IPTU_para_idosos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 063/2024 - Indicação

Que O Executivo Municipal verifique a possibilidade de disponibilizar junto Secretaria Municipal de Educação, Curso de Formação Profissional Para A Atuação Educacional Com Pessoas Com Transtorno Do Espectro Do Autismo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 063_Pedro___Profissional_para_Autismo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 490,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Pedro Airton Araújo dos Santos

2025

Indicação 027/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal providencie a criação do “CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS”.

2024

Moção 008/2024 - Moção

Atas 012/2024 - Ata

Decima Segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Projeto de Lei do Legislativo 005/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação pública como "PARQUE MUNICIPAL OSVALDO PEREIRA MACHADO - "Vadico" e dá outras providências".

Requerimento 022/2024 - Requerimento

Moção 007/2024 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SICREDI OURO E BRANCO pela passagem dos seus 43º aniversário, ocorrido no dia 20 de agosto do ano corrente.

Atas 011/2024 - Ata

Decima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Atas 010/2024 - Ata

Decima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e vinte e quatro.

Indicação 078/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal se disponibilize a realizar obras de conservação da Estrada sem nome da Vila do Motel que dá acesso a duas das principais Serrarias do município

Pedido de Informação 013/2024 - Pedido de Informação

De forma surpreendente tomamos conhecimento através de terceiros que o aniversário do município de Tabaí, a ser comemorado no dia 22 de outubro, por iniciativa da Administração Municipal teve suas festividades antecipadas para o próximo final de semana, 9 e 10 de agosto.

Indicação 074/2023 - Indicação

Que o Executivo Municipal disponibilize a construção de um abrigo na Parada de ônibus na alça de acesso da elevada na BR 386, km 386, sentido interior x capital próximo a Selaria do Roni.

Pedido de Informação 010/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto à realização do corpo de prova para verificação da qualidade da pavimentação asfáltica realizada recentemente no município.

Projeto de Lei do Legislativo 004/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a Criação de Transporte Gratuito para Crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou Crianças com Paralisia Cerebral, no âmbito do Município de Tabaí e adota outras providências.” .

Projeto de Lei do Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua João Rangel de Souza e dá outras providencias”

Requerimento 021/2024 - Requerimento

Indicação 072/2024 - Indicação

Indicação 071/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal disponibilize a Comunidade da Vila do Quininho com um abrigo na parada de ônibus junto ao seu acesso.

Indicação 070/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal tome providências para canalizar a água que passa constantemente sobre a pista nas proximidades da Escola Carlos Gomes.

Indicação 068/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo isenção do pagamento do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) para pessoas idosas conforme o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003. Segue para análise o Anteprojeto de Lei.

Indicação 063/2024 - Indicação

Que O Executivo Municipal verifique a possibilidade de disponibilizar junto Secretaria Municipal de Educação, Curso de Formação Profissional Para A Atuação Educacional Com Pessoas Com Transtorno Do Espectro Do Autismo.