Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2024

Atas 012/2024 - Ata

Decima Segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012___sesso_Ordinria_1707.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 005/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação pública como "PARQUE MUNICIPAL OSVALDO PEREIRA MACHADO - "Vadico" e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

4 autores:

André

Darci

Marcelo

Pedro

Atas 011/2024 - Ata

Decima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011___sesso_Ordinria_0307.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 846,1 kB

9 autores:

Alessandro

Anderson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 010/2024 - Ata

Decima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010___sesso_Ordinria_1906.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 952,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 009/2024 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_009___sesso_Ordinria_0506.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 927,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 008/2024 - Ata

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_Pesar_006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 518,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 006/2024 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem, na forma regimental, apresentar a presente MOÇÃO DE PESAR manifestando nossa solidariedade aos familiares e amigos Josilene Ziegenrucker D´Ávila, na qual dia 18 de junho de 2024 completo um ano de seu falecimento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_Pesar_006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 518,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 007/2024 - ATA

Sétima Sessão Ordinária do dia 02 de maio de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_007___sesso_Ordinria_0205.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

Anderson

André

Darci

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 005/2024 - Moção

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1551/2024 e 1554/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_apoio_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 004/2024 - Moção

“Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_apoio_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 897,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 006/2024 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006___sesso_Ordinria_1704.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 976,2 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 005/2024 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de abril de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_005___sesso_Ordinria_0304.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.000,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 004/2024 - Ata

Quarta Sessão Ordinária do dia 20 de março de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2024

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_004___sesso_Ordinria_2003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 574,9 kB

9 autores:

Adriano

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 033/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de fazer a roçada das calçadas e ruas da escola Carlos Gomes e segue até a casa do Vereador Valnei.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/04/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 033_Marcelo___Roada_Carlos_Gomes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,6 kB

Autor(a):

Marcelo de Oliveira Machado

Atas 003/2024 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_003___sesso_Ordinria_0603.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

9 autores:

Adriano

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 002/2024 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_002___sesso_Ordinria_2102.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 845,1 kB

9 autores:

Adriano

Anderson

Celson

Derli

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Valnei

Atas 001/2024 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_001___sesso_Ordinria_0702_Posse.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

9 autores:

Adriano

Anderson

Celson

Derli

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Valnei

Atas 001/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Primeira Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Plenária 24/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_001__Extra_2401___Eleio_Mesa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 025/2023 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_025__sesso_Ordinria_0612.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 659,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 024/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quinta Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_024__Extra_1112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,5 kB

8 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

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Marcelo de Oliveira Machado

2024

Atas 012/2024 - Ata

Decima Segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Projeto de Lei do Legislativo 005/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação pública como "PARQUE MUNICIPAL OSVALDO PEREIRA MACHADO - "Vadico" e dá outras providências".

Atas 011/2024 - Ata

Decima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Atas 010/2024 - Ata

Decima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e vinte e quatro.

Atas 009/2024 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e vinte e quatro

Atas 008/2024 - Ata

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e vinte e quatro

Moção 006/2024 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem, na forma regimental, apresentar a presente MOÇÃO DE PESAR manifestando nossa solidariedade aos familiares e amigos Josilene Ziegenrucker D´Ávila, na qual dia 18 de junho de 2024 completo um ano de seu falecimento.

Atas 007/2024 - ATA

Sétima Sessão Ordinária do dia 02 de maio de dois mil e vinte e quatro.

Moção 005/2024 - Moção

Moção 004/2024 - Moção

“Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União”

Atas 006/2024 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e vinte e quatro

Atas 005/2024 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de abril de dois mil e vinte e quatro

Atas 004/2024 - Ata

Quarta Sessão Ordinária do dia 20 de março de dois mil e vinte e quatro

Indicação 033/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de fazer a roçada das calçadas e ruas da escola Carlos Gomes e segue até a casa do Vereador Valnei.

Atas 003/2024 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e vinte e quatro.

Atas 002/2024 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 001/2024 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 001/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Primeira Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 025/2023 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Atas 024/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quinta Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três.