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Resolução
Número: 003/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
“Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal”.
RESOLUÇÃO
Número: 002/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de março de 2018
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí”.
RESOLUÇÃO
Número: 001/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de janeiro de 2018
“Cria a Galeria dos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO
Número: 003/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de agosto de 2017
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.”
RESOLUÇÃO
Número: 002/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de julho de 2017
“Cria a homenagem “PROFESSOR EMÉRITO” destaque do Ano no Município de Tabaí e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO
Número: 001/2016
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de março de 2016
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.”
Resolução
Número: 002/2015
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de maio de 2015
“Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com transporte e locomoção aos membros do Poder Legislativo”.
Resolução
Número: 001/2015
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de maio de 2015
“Dispõe sobre o pagamento de diárias aos membros do Poder Legislativo”.
RESOLUÇÃO
Número: 002/2014
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí”.
RESOLUÇÃO
Número: 002/2012
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de junho de 2012
“Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP”.
RESOLUÇÃO
Número: 005/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
“Concede aos servidores do Legislativo Municipal o abono natalino de R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) no mês de dezembro de 2011”.
RESOLUÇÃO
Número: 004/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de maio de 2011
“Regulamenta os Cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO
Número: 003/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2011
“Disciplina o uso da Tribuna Livre e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO
Número: 002/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2011
“ Fica criado o projeto “Câmara.com””
RESOLUÇÃO
Número: 001/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2011
“Institui o site de divulgação e o Portal da Transparência do Poder Legislativo de Tabaí e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO
Número: 001/2009
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de janeiro de 2009
“Extingue e Cria Cargo em Comissão e respectiva Função Gratificada no quadro de cargos da Câmara Municipal.”
RESOLUÇÃO
Número: 004/2016
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
"Estende aos servidores do Legislativo Municipal o abono Natalino de R$100,00 (cem reais) no mes de dezembro de 2006, concedido aos servidores do Executivo Municipal
RESOLUÇÃO
Número: 004/2005
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de março de 2005
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interferência do Instituto de Previdência do Estado do R.G.S., visando a prestação da operação de assistência que especifica. “
RESOLUÇÃO
Número: 003/2005
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de fevereiro de 2005
“APROVA O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS, DAS CONTAS E DESPESAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TABAÍ NO ANO DE 2004.“
RESOLUÇÃO
Número: 002/2005
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de fevereiro de 2005
“Institui realização a cada biênio de sessão solene com ‘Vereadores Mirins’”