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LEI
Número: 1059/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1058/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1057/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta (EXPIRADA)recursos para cobertura do mesmo
LEI
Número: 1056/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Altera o Art. 3º. da lei nº. 73608, extinguindo e criando cargo do quadro de funcionários e dá outras providencias (VIGENTE)
LEI
Número: 1055/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Revoga lei nº. 76408 de 08 de maio de 2008, dá denominação ao Posto de Saúde Central e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1054/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1053/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1051/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1050/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1049/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1048/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Cria Cargo em Comissão e respectiva Função Gratificada no quadro de cargos da Câmara Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 1047/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa ROCHA E KLEIN LTDA-ME, em conformidade com a Lei Municipal nº 433/2005 (VIGENTE)
LEI
Número: 1046/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Fica criado o cadastro de todas as Associações do Município no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (VIGENTE)
LEI
Número: 1045/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1044/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1043/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1042/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1041/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1040/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1039/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)