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LEI
Número: 1079/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
AU1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1078/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a dar incentivo aos clubes de Futebol do município para realização de evento desportivo no município (EXPIRADA)
LEI
Número: 1077/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1076/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
CR1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1075/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1074/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza contratação temporária e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1073/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2011
Regulamenta os Arts. 9º e 10 da lei Municipal 736/2008 para o treinamento e prestação de primeiros socorros aos servidores das creches do Município de Tabaí.
LEI
Número: 1072/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e firma convenio com a associação do cemitério Faxinal dos Pachecos para despesas de reforma do cemitério Municipal de Tabaí.
LEI
Número: 1071/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2011
Cria o cargo e autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1070/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza o Poder executivo a adquirir e doar uma bateria automotiva a Brigada Militar e a doar combustível à Policia Civil de Tabaí e da outras providências.
LEI
Número: 1069/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1068/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza o Executivo municipal a dar incentivo ao evento Carreteada de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 1067/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza contratação temporária e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1066/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de maio de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1065/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Cria e extingui cargo de médico do quadro de cargos do município e autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e da outras providências.
LEI
Número: 1064/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1063/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel à empresa Gilnei Adriano da Motta, estabelecida em Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 1062/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí, através de celebração de convênio.
LEI
Número: 1061/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir 350,00 m² de piso cerâmico e doar para a Comunidade Nossa Senhora de Fátima de Faxinal dos Pachecos (EXPIRADA)
LEI
Número: 1060/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2011
Altera alínea a do artigo 5º da lei nº. 81009 de 19 de janeiro de 2009 (VIGENTE)