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LEI
Número: 1099/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1098/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1097/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 805 2008 (VIGENTE)
LEI
Número: 1096/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente (VIGENTE)
LEI
Número: 1095/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1094/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza abertura de crédito especial e adicional e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1093/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao mês de julho de 2011 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1092/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1091/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
CR1 (REVOGADA pela Lei nº. 1100/2011)
LEI
Número: 1090/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Tabaí AFUPMT, através de celebração de convênio.
LEI
Número: 1089/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal à aquisição de telhas, tijolos ou tábuas e doar ao senhor Manoel Machado de Souza (EXPIRADA)
LEI
Número: 1088/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1087/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal à aquisição de materiais elétricos trifásico e doação para Comunidade São Cristóvão (EXPIRADA)
LEI
Número: 1086/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências (ALTERADA pela Lei nº.1464/2016 e 1567/2017)
LEI
Número: 1085/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1084/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2011
Cria cargo de Contador no quadro de cargos efetivo, autoriza sua contratação e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1082/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2011
Altera a redação do artigo 14 e acrescenta os artigos 14-A,B E C na Lei n° 418/05, de 02 junho de 2005, que estabeleci a Política Municipal de Agricultura.
LEI
Número: 1083/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1081/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1080/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza contratação temporária, e dá outras providências (EXPIRADA)