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LEI
Número: 1182/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1181/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2012
Lei Incentivo Agricultor(ALTERADA pela Lei nº. 1269/2013)
LEI
Número: 1180/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Altera o art. 24, I, da Lei Municipal n°736, de 6 de março de 2008, concedendo aumento real.
LEI
Número: 1179/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal à auxiliar na instalação de Microempreendimento com remoção de terras e terraplanagem (EXPIRADA)
LEI
Número: 1178/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1177/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao mês de fevereiro de 2012 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1176/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1175/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Cria cargo de Interprete de Libras no quadro de cargos efetivo, autoriza sua contratação emergencial e dá outras providências (ALTERADA PELA LEI nº. 1967/2018)
LEI
Número: 1174/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1173/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal à auxiliar na reforma do prédio antigo da igreja da Comunidade São João Batista(EXPIRADA)
LEI
Número: 1172/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1171/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1170/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2013 2016 e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1169/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2013 2016 e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1168/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1159/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1158/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1157/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1156/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1155/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)