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LEI
Número: 1222/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de janeiro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratação temporária, de recursos humanos (EXPIRADA)
LEI
Número: 1221/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de janeiro de 2013
Cria cargo de Médico (02) e autoriza contratação temporária (VIGENTE)
LEI
Número: 1220/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de janeiro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providencias (EXPIRADA)
LEI
Número: 1219/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2012
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabaí para o Exercício financeiro de 2013(EXPIRADA)
LEI
Número: 1218/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí(EXPIRADA)
LEI
Número: 1217/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1216/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a locar banheiros químicos e cedência ao CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Palanque da Tradição (EXPIRADA)
LEI
Número: 1215/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2012
Altera lei n°. 1.200/2012 de 21 de junho de 2012 que Cria cargo Psicopedagogo no Quadro de Cargos
LEI
Número: 1214/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013(EXPIRADA)
LEI
Número: 1213/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1212/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2012
Altera o artigo 2º da lei nº.(VIGENTE)
LEI
Número: 1211/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1210/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2012
Altera o artigo 4º da lei nº (VIGENTE)
LEI
Número: 1209/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Extingue 01 (um) cargo de Professor de Música e cria 01 (um) cargo de Instrutor de Música no quadro de cargos efetivo, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1208/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 1207/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 1206/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Institui JETON para os integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI(VIGENTE)
LEI
Número: 1205/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Extingue cargo de Auxiliar de enfermagem e cria dois cargos de Técnico de Enfermagem no quadro de cargos efetivo, e dá outras providências (ALTERADA pela Lei nº. 1212/2012)
LEI
Número: 1204/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1203/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)