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LEI
Número: 1263/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a locar e ceder imóvel à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (VIGENTE)
LEI
Número: 1262/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2013
Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1261/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro ao Grupamento de Policia Militar de Tabaí, para manutenção de aparelhos de GPS (EXPIRADA)
LEI
Número: 1260/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio - HOSPITAL DE MONTENEGRO (EXPIRADA)
LEI
Número: 1259/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1258/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar cedência em comodato por prazo de 48 (quarenta e oito) meses uma área de terras para permanência de uma torre de 24 m larga, e dá outras providências.
LEI
Número: 1257/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1256/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 31-97, que dispõe sobre os limites urbanos do município (VIGENTE)
LEI
Número: 1254/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2013
Conselho Tutelar (VIGENTE)
LEI
Número: 1253/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2013
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município, e dá outras providências.
LEI
Número: 1252/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2013
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 1.229 (VIGENTE)
LEI
Número: 1251/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1250/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2013
Cria cargo de ENFERMEIRO(A) no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público (VIGENTE)
LEI
Número: 1249/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2013
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1248/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2013
Cria cargo de ASSISTENTE SOCIAL no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1247/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2013
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1246/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2013
Altera a redação dos artigos que tratam da doação orçamentária das Leis nº 1226/2013, 1227/2013, 1229/2013, 1230/2013, 1231/2013, 1232/2013, 1233/2013, 1234/2013 e 1243/2013 e dá outras providências.
LEI
Número: 1245/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí
LEI
Número: 1244/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Altera § 1º, Art 2º, Lei (VIGENTE)
LEI
Número: 1243/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Autoriza contratação temporária de 01 (um) Professor de Espanhol (EXPIRADA)