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LEI
Número: 1302/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico (EXPIRADA)
LEI
Número: 1301/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores Municipais e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1300/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1299/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
Convênio Tabaí x Taquari - Asfalto Aterrados(VIGENTE)
LEI
Número: 1298/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1297/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.086-2011, de 18 de Agosto de 2011, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1296/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do vice-prefeito e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1295/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1294/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabaí para o Exercício Financeiro de 2014 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1293/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Concede aos servidores do Legislativo Municipal o abono natalino de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) no mês de dezembro de 2013) (EXPIRADA)
LEI
Número: 1292/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$600,00 à AFUPMT.
LEI
Número: 1291/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino.
LEI
Número: 1290/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1289/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1288/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1287/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1286/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1285/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1284/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira no valor de R$ 2.100,00 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1283/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Altera a redação da Lei Municipal nº 342-2004, avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal (VIGENTE)