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LEI
Número: 1348/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 400,00
LEI
Número: 1347/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2014
autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município a Empresa MEGA CONFECÇÕES LTDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal n° 433/05.
LEI
Número: 1346/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 1.111.898,34
LEI
Número: 1345/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 509.523,45
LEI
Número: 1344/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 13.677,32
LEI
Número: 1343/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 34.197,00
LEI
Número: 1342/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 5.000,00
LEI
Número: 1341/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 250.000,00
LEI
Número: 1340/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2014
Cria cargo de ENFERMEIRO(A) no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
LEI
Número: 1339/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o SESC-RS (EXPIRADA)
LEI
Número: 1338/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2014
Cria o respectivo Quadro de Cargos de Confiança e vencimentos e dá outras providências.(ALTERADA pela Lei nº. 1505/2017)
LEI
Número: 1337/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2014
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Tabaí e estabelece as competências das unidades que a compõem.(VIGENTE)
LEI
Número: 1336/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(EXPIRADA)
LEI
Número: 1335/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos e dá outras providências.
LEI
Número: 1334/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2014
Altera coeficientes das classes do padrão 13, do inciso I do Art. 24 da Lei Municipal nº 7362008 e dá outras providências.
LEI
Número: 1332/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1331/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1330/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1328/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado
LEI
Número: 1327/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)