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LEI
Número: 1516/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria cargo de Técnica de Enfermagem no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências VIGENTE)
LEI
Número: 1515/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1514/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1513/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1512/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1511/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1510/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1509/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
(VIGENTE) Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1508/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1507/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1506/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria cargo de Monitor de Esportes e Laser no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1505/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Extingue a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cria a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e altera lei nº 1338/2014 e da outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1504/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria Secretaria Municipal do Esporte e Secretaria Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano, altera lei nº 1338/2014 e da outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1503/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1502/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.(Vigente)
LEI
Número: 1501/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1500/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2016
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.495/2016, de 28 de novembro de 2016, que Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2016, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí. (VIGENTE)
LEI
Número: 1499/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1498/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2016
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Tabaí e outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 1596)
LEI
Número: 1497/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de novembro de 2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.(VIGENTE)