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LEI
Número: 1536/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1535/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 209.675,50 (duzentos e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1534/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Robson Oliveira Fazenda, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1533/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Altera o Anexo I da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008. (VIGENTE)
LEI
Número: 1532/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e regime jurídico, adequando-a a Emenda Constitucional Federal nº 51/06 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1531/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com arbitragem, material esportivo, premiações, inscrições em campeonatos municipais, intermunicipais e abertos nas categorias de futebol sete, futebol de campo, futebol de salão, futebol de areia, bocha, torneios e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1530/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1529/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Autoriza o executivo Municipal a custear o transporte, de forma parcial, no total de R$ 300,00 (trezentos reais) aos agricultores do Município e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1528/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Dispõe sobre a denominação da Rua Municipal como Rua Anna Francisca da Silva e da outras providências.”(VIGENTE)
LEI
Número: 1527/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Dispõe sobre a denominação de Avenida Municipal como Avenida Miguel Ferreira da Silva e da outras providências.” (VIGENTE)
LEI
Número: 1526/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1525/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
(Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1524/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2017
VIGENTE) Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa IND. COM. E REPRES. DE MALHAS DAIANE LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.(VIGENTE)
LEI
Número: 1523/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2017
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.(VIGENTE)
LEI
Número: 1522/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2017
Altera § 1º do artigo 2º. Da lei nº. 1002/2010 de 04 de novembro de 2010, e da outras providencias.(VIGENTE)
LEI
Número: 1521/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1520/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1519/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Cria cargo de Enfermeiro(a) no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1518/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que Institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1517/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Extingue cargos do quadro de cargos do município.(ALTERADA PELA LEI Nº. 1.553/2017)