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LEI
Número: 1575/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
ALTERADA PELA LEI Nº 1589) Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira a Empresa ELETRONICA LAUX EIRELI - ME, a instalação de Rede Dados de Internet e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 1589)
LEI
Número: 1574/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1573/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1572/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar cedência em comodato por prazo de 48(quarenta e oito) meses uma área de terra para permanência de uma torre de 24 m de altura para distribuição de Sinal de internet banda larga; e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1571/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Dispõe sobre a denominação da Rua (T) como Rua José Rodrigues Ferreira e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1570/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1569/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa VHA MUNOZ EIRELI, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações. (VIGENTE)
LEI
Número: 1568/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1567/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Altera os artigos 3º e 6º da Lei nº 1.086/2011, de 18 de Agosto de 2011, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1566/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1565/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Cria cargo de Agente Visitador no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal da Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1564/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Rotativo - FUMDERR do município de Tabaí e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1563/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1593/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2017
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.(VIGENTE)
LEI
Número: 1562/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1561/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 638,68 (seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
LEI
Número: 1560/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2017
Autoriza o Pode Executivo a doar sombrite ou plástico para estufa ao Senhor Sadi de Oliveira, para produção de verduras e legumes, em conformidade com a Lei nº. 1.181/2012.(VIGENTE)
LEI
Número: 1559/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2017
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no município de Tabaí e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1558/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear Exames Toxicológicos para motoristas do quadro de cargos, e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1557/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2017
Corrige Padrão de Vencimentos de Cargos específicos do Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais e dá outras providências. VIGENTE)