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LEI
Número: 1872/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
LEI
Número: 1871/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
LEI
Número: 1870/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Cria o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC – e dá outras providências.’’
LEI
Número: 1869/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade coma Lei Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005.’’
LEI
Número: 1868/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’
LEI
Número: 1867/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Inclui o Anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providencias.”
LEI
Número: 1866/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1865/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.
LEI
Número: 1864/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de maio de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1863/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2020
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1862/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2020
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1861/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2020
Altera a Lei nº. 1.538, de 16 março de 2017, que atribuiu gratificação aos membros da Comissão de Pregão dá outras providências.
LEI
Número: 1860/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1859/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Idaulino Rodrigues de Freitas e da outras providências
LEI
Número: 1858/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1857/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1856/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1855/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o anexo I da Lei n° 1.202, de 21 de junho de 2012 e dá outras providências.
LEI
Número: 1854/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira à Vitória Cristina da Silva e dá outras providências.”
LEI
Número: 1853/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020, e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”