Câmara de Vereadores de Tabaí

Comissão de orçamento, finanças e tributações.

   01/01/2017 a 31/12/2020

Comissão de Justiça e redação

   01/01/2017 a 31/12/2020

Comissão de Orçamentos, Finanças e tributações

   01/01/2019 a 31/12/2020

Comissão de Justiça e Redação

   01/01/2019 a 31/12/2020

Projeto de Lei do Executivo 067/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3° da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008 que "Consolida o Plano Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas do município de Tabaí e dá outras providencias".

  04/09/2019

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei do Executivo 066/2019 - Projeto de Lei

Prevê gratificação para servidores efetivos nas Secretarias Municipais e dá outras providencias.

  04/09/2019

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei do Executivo 065/2019 - Projeto de Lei

Altera o inciso VI do artigo 7º da lei municipal 1549/19 de 18 de maio de 2017 que “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDERR do município de Tabaí e da outras providencias

  02/09/2019

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei do Executivo 064/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ALEX REGINALDO SALDANHA – ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

  02/09/2019

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei do Executivo 063/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

  Sessão ordinária 04/09/2019

  02/09/2019

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência